Contratos dos formadores – contratação excluída

FORMAÇÃO ONLINE | 2ª EDIÇÃO

CONTRATOS DE FORMADORES Contratação excluída

6 de junho 2025, das 09h30 às 13h00

Exclusiva Associados Anespo: 30,75€ (IVA incluído)

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Clarificação e controlo interno na contratação de formadores: conformidade com o CCP e regras de elegibilidade

A temática da contratação de formadores tem suscitado elevadas dúvidas quanto ao regime procedimental aplicável, tendo vindo a originar correções financeiras muito elevadas pela má aplicação do regime previsto no CCP, adaptado à contratação de formadores ao abrigo das hipóteses de dispensa da parte II do CCP. É neste contexto que é necessário clarificar conceitos e estabelecer um procedimento de controlo interno para garantir a pista de auditoria adequada e respetiva conformidade à luz das regras de elegibilidade de despesa e de verificação dos contratos públicos associados às operações.

1. Programa

Enquadramentos jurídicos
Peças concursais/ formalidades
Natureza da prestação vs CPV
Pista de auditoria adequada
Correções financeiras

2. Objetivos

Desenvolver procedimentos de contratação excluída conforme a lei.
Garantir a validade procedimental na implementação.

Sobre o formador

Nuno Proença

CEO da Proença & Barbosa Consulting

Licenciado em Direito – Ciências Humanas pela Universidade de Coimbra desde 2006. Em 2015, concluiu uma Pós-Graduação em Direito e Prática de Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Head of Legal, Control & Compliance Office na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e CEO da Proença & Barbosa Consulting.

Nos últimos oito anos, acumulou vasta experiência profissional relevante, atuando como investigador no Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da FDUL. Além disso, desempenhou o papel de Secretário Técnico (Diretor) da Assessoria Jurídica, Compliance e Controlo do Programa Operacional de Capital Humano (POCH) e, posteriormente, da Unidade de Assuntos Jurídicos, Controlo e Contencioso do PESSOAS 2030.

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O formador tem um poder de comunicação realmente notável e correspondeu, senão excedeu, às minhas expetativas. Espero que a Proença & Barbosa promova mais iniciativas do género.

Esta formação contribuiu bastante para o esclarecimento de algumas (muitas) dúvidas relacionadas com o tema de contratação pública, que me surgem no dia a dia. O formador é um excelente comunicador que facilmente se percebe o conhecimento que tem sobre a contratação publica. Agradeço a todos os que estiveram envolvidos na organização desta formação e a quem conseguiu transmitir tão bem a informação.

A formação foi excelente o formador é dinâmico expõe tecnicamente mas de uma forma simples(o revela um forte conhecimento das matérias) conseguindo transmitir os conteúdos de forma a que todos os participantes os assimilem, mesmo aqueles que não tem conhecimentos jurídicos ou desta matéria . Os temas abordados dificilmente cativam os formados, mas por minha parte achei cativante, não me cansei de ouvir, estive sempre atenta. A Proença & Barbosa têm revelado um perfeito conhecimento das dificuldades que estas matérias envolvem e do desconhecimento das mesma para quem no dia a dia lida com contratação publica.

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